Sócrates e o IRS

Por muito boa vontade que tenhamos, o cavalheiro não pára de nos surpreender ..... para pior.

José Sócrates não declarara rendimentos enquanto ministro do Ambiente
13 Junho 2009 - 00h30
Legislação: Lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos

Sócrates corrige rendimentos
José Sócrates corrigiu este ano quatro das suas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional como ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e como deputado, em 1999, 2000 e 2001. Os aditamentos, assinados pelo primeiro-ministro a 24 de Março deste ano, revelam o montante do seu rendimento anual como trabalhador dependente em cada um daqueles anos: o valor, que era omisso nas declarações aqueles anos, oscila entre 79 302 euros, em 2000, e 82 045 euros, em 2001.

As correcções deram entrada no Tribunal Constitucional a 2 de Abril passado e estão acompanhadas de uma carta do chefe de Gabinete do primeiro-ministro, Pedro Lourtie, dirigida à secretária-geral da instituição presidida por Rui Moura Ramos.

"Tendo o senhor primeiro-ministro constatado a falta de indicação, por lapso, em declarações anteriores, de rendimentos do trabalho dependente relativos a vencimentos como ministro e deputado, junto envio (...) aditamentos a essas declarações anteriormente apresentadas, respeitantes à renovação anual daquelas declarações como ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 22 de Novembro de 2000 e 12 de Dezembro de 2001, à cessação de funções como ministro, em 6 de Abril de 2002, e ao início de funções como deputado da Assembleia da República, na mesma data."

Com esta correcção, Sócrates revela os seus rendimentos anuais: 79 384 euros (1999); 79 302 euros (2000) e 82 045 euros (2001).

NEGÓCIOS SUSPEITOS

A offshore que vendeu um apartamento no Edifício Heron Castilho à mãe de Sócrates tem ligações suspeitas à Camorra, máfia italiana.

Segundo o semanário ‘Sol’, que teve acesso às cópias autenticadas do processo – dado que os documentos tinham desaparecido do notário – Maria Adelaide Monteiro, mãe do primeiro-ministro, comprou o
apartamento à Stoldberg Investments Limited, que é detida por uma portuguesa que vive com o líder de um grupo imobiliário que é perseguido em França por ligações à Camorra e que vive agora no Algarve.

No negócio da venda do apartamento à mãe de Sócrates a Stoldberg teve um prejuízo de quase 12 mil contos. Foram sessenta mil euros de perda numa altura em que o mercado imobiliário estava em alta.

SAIBA MAIS

FISCALIZAÇÃO

O Tribunal Constitucional assegura a aplicação da Lei 25/95, que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos, através da fiscalização das entregas. A declaração do início e cessação de funções é apresentada no prazo de sessenta dias.

103 772 euros foi o rendimento anual do trabalho dependente de José Sócrates como primeiro-ministro, em 2008.

2500 euros foi o montante que José Sócrates investiu em 500 acções do Benfica, no valor nominal de cinco euros cada.

FORA DE CARGOS 5 ANOS

O incumprimento da Lei 25/95 incorre em perda de mandato e inibição do exercício de cargos que obriguem a esta declaração de um a cinco anos.
António Sérgio Azenha/P.H.G.