A crise tem causas e responsáveis

Muito se fala de crise. Não se fala, porém, das suas causas e dos responsáveis. Os trabalhadores que sempre lutaram contra a destruição do aparelho produtivo (indústria, agricultura, pesca), porque conheciam as consequências que adviriam para todos os sectores da vida nacional, entre os quais naturalmente o de seguros, são agora responsabilizados para fazerem sacrifícios, reduzirem os salários e pensões, os subsídios sociais, pagarem novos impostos. Culpa-se a crise em abstracto. Mas quem a provocou? Quem continua a ganhar rios de dinheiro, apesar da crise?

Quem beneficiou com as privatizações, por exemplo da PT de que agora muito se fala? A União Europeia não impede que os países tenham empresas nacionalizadas. Porque reconheceu o primeiro-ministro que a entrega dos sectores estratégicos faz parte da política neoliberal e se propõe privatizar no PEC tudo o que resta?

Por outro lado, a retórica contra o sector público não visa senão criar condições para a sua entrega aos privados, degradar os serviços existentes e aumentar o custo da prestação dos serviços.

No que à saúde diz respeito, por exemplo, alguém acredita haver muitos cidadãos interessados em recorrer aos hospitais privados se a assistência nos hospitais públicos e centros de saúde não tivesse sido degradada? E alguém acredita que há no nosso país tantas pessoas com posses suficientes para alimentar, directamente ou através de seguros de saúde, tantos hospitais privados? A construção dos hospitais foi feita com garantias de que se provocaria, pela degradação, a transferência do público para o privado; o estado, além disso, encarregou-se, com custos suportados por nós todos através do Orçamento, de facilitar o encaminhamento de muitos casos para esses hospitais.

Outro exemplo bastante ilustrativo é o dos transportes ferroviários que estão a ser alvo da gula dos privados, com o objectivo de se apoderarem da parte lucrativa sobrando para o estado o prejuízo.

Vejamos o caso concreto da Fertágus:

1) A infraestrutura foi paga pelo Estado (desde a linha férrea e estações até à própria ponte). Os comboios foram comprados pelo Estado e depois “alugados” à Fertágus.

2) A Fertágus “ganhou” a concessão num concurso em que a CP, empresa pública, foi proibida, pelo próprio Estado, de concorrer.

3) O Estado garante à Fertagus escandalosas compensações financeiras – 168 milhões de euros em apena 5 anos!

4) A Fértagus explora a linha com preços que são o dobro dos da CP e não está integrada na Rede do Passe Social.

5) A Fertágus paga aos seus trabalhadores muito abaixo dos valores pagos pela CP, usa e abusa da sub-contratação, da precariedade, nega o direito à contratação colectiva.

Comparação Preços Públicos e Privado para a mesma distância	CP	Fertágus
Bilhete Coina - Lisboa e Sintra - Lisboa (mesma distância)	€ 1,70	€ 2,95
Passe Mensal (mesma distância)	€ 35,45	€ 66,25

Não se ultrapassa a actual situação sem a dinamização da economia. O aumento dos salários e pensões são a condição primeira para o aumento do consumo interno. O sector público deverá ser aproveitado e não entregá-lo aos privados. Por outro lado, os responsáveis pela crise não poderão ficar imunes e continuar a beneficiar de uma política contrária aos interesses dos trabgalhadores.