9 de julho de 2012

Sabem mesmo quem é Carlos Moedas?


Os arautos da transparência...

Os arautos da transparência, têm como adjunto do primeiro-ministro, o senhor Carlos Moedas, que se veio agora a saber ter 3 empresas ligadas às Finanças, aos Seguros e à Imagem e Comunicação, tendo tido como sócios, Pais do Amaral, Alexandre Relvas e Filipe de Button a quem comprou todas as quotas em Dezembro passado.

Como clientes tem a Ren, a EDP, o IAPMEI, a ANA, a Liberty Seguros entre outros.

Nada obsceno para quem é adjunto de PPC!

E não é que o bom do Moedas até comprou as participações dos ex-sócios para "oferecer" o bolo inteiro à mulher???!!!!. Disse ele à Sábado .

Não esquecer ainda que o Carlos Moedas é um dos homens de confiança do Goldman Sachs, a cabeça do Polvo Financeiro Mundial, onde estava a trabalhar antes de vir para o Governo.
Também o António Borges é outro ex-dirigente do Goldman e que agora está a orientar(!?!?) as Privatizações da TAP, ANA, GALP, Águas de Portugal, etc.

Adoro estes liberais de trazer por casa, dependentes do Estado, quer para um emprego, quer para os seus negócios.

Lamentavelmente, a política económica suicidária da UE, que resultou nas tragédias que ja todos conhecem, acresce a queda do Governo Holandês (ironicamente, acérrimo defensor da austeridade) e o agravamento da recessão em Espanha. Por conseguinte, a zona euro vê o seu espaço de manobra cada vez mais reduzido e os ataques dos especuladores são cada vez mais mortíferos. Vale a pena lembrar uma vez mais que o Goldman and Sachs, o Citygroup, o Wells Fargo, etc. apostaram biliões de dólares na implosão da moeda única. Na sequência dos avultadíssimos lucros obtidos durante a crise financeira de 2008 e das suspeitas de manipulação de mercado que recaíam sobre estas entidades, o Senado norte americano levantou um inquérito que resultou na condenação dos seus gestores. Ficou também demonstrado que o Goldman and Sachs aconselhou os seus clientes a efectuarem investimentos no mercado de derivados num determinado sentido. Todavia, esta entidade realizou apostas em sentido contrário no mesmo mercado. Deste modo, obtiveram lucros de 17 biliões de dólares (com prejuízo para os seus clientes).

Estes predadores criminosos, disfarçados de banqueiros e investidores respeitáveis, são jogadores de póquer que jogam com as cartas marcadas e, por esta via, auferem lucros avultadíssimos, tornando-se, assim, nos homens mais ricos e influentes do planeta. Entretanto, todos os dias são lançadas milhões de pessoas no desemprego e na pobreza em todo o planeta em resultado desta actividade predatória. Tudo isto, revoltantemente, acontece corn a cumplicidade de governantes e das autoridades reguladoras. Desde a crise financeira de 1929 que o Goldman and Sachs tem estado ligado a todos os escândalos financeiros que envolvem especulação e manipulação de mercado, com os quais tem sempre obtido lucros monstruosos. Acresce que este banco tem armazenado milhares de toneladas de zinco, alumínio, petróleo, cereais, etc., com o objectivo de provocar a subida dos preços e assim obter lucros astronómicos. Desta maneira, condiciona o crescimento da economia mundial, bem como condena milhões de pessoas a fome.

No que toca a canibalização económica de um país a fórmula é simples: o Goldman, com a cumplicidade das agências de rating, declara que um governo está insolvente, como consequência as yields sobem e obriga-o, assim, a pedir mais empréstimos com juros agiotas. Em simultâneo impõe duras medidas de austeridade que empobrecem esse pais. De seguida, em nome do aumento da competitividade e da modernização, obriga-os a abrir os seus sectores económicos estratégicos (energia, águas, saúde, banca, seguros, etc.) às corporações internacionais.

Como as empresas nacionais estão bastante fragilizadas e depauperadas pelas medidas de austeridade e da consequente recessão não conseguem competir e acabam por ser presa fácil das grandes corporações internacionais.

A estratégia predadora do Goldman and Sachs tem sido muito eficiente. Esta passa por infiltrar os seus quadros nas grandes instituições políticas e financeiras internacionais, de forma a condicionar e manipular a evolução política e económica em seu favor e em prejuízo das populações. Desta maneira, dos cargos de CEO do Banco Mundial, do FMI, da FED, etc. fazem parte quadros oriundos do Goldman and Sachs. E na UE estão: Mário Draghi (BCE), Mário Monti e Lucas Papademos (primeiros-ministros de Itália e da Grécia, respectivamente), entre outros. Alguns eurodeputados ficaram estupefactos quando descobriram que alguns consultores da Comissão Europeia, bem como da própria Angela Merkel, tem fortes ligações ao Goldman and Sachs. Este poderoso império do mal, que se exprime através de sociedades anónimas, está a destruir não só a economia e o modelo social, como também as impotentes democracias europeias.

Texto de Domingos Ferreira
Professor/Investigador Universidade do Texas, EUA, Universidade Nova de Lisboa

in https://www.google.pt/search?sourceid=chrome&ie=UTF-8&q=Os+arautos+da+transpar%C3%AAncia%2C+t%C3%AAm+como+adjunto+do+primeiro-ministro

8 de julho de 2012

“Menos Estado”: Feudalismo de natureza financeira


Vaz de Carvalho | 06.Jul.12

Neste tema mostraremos como a ideologia capitalista vive de fórmulas alheias à experiência e ao conhecimento de que a insistência no “Menos Estado” representa um regresso ao obscurantismo de tempos há muito ultrapassados nas nossas sociedades, apesar de todas as proezas tecnológicas. Mostraremos por fim como o neoliberalismo é uma regressão civilizacional do próprio sistema capitalista.

1 – O “MENOS ESTADO”

O encerramento de escolas, centros de saúde, hospitais, tribunais, redução de Municípios e Freguesias, é um aspeto da regressão civilizacional e de soberania a que se procede sob a égide neoliberal do “Menos Estado”. Acentua-se o vazio do território, a desagregação do poder do Estado, as populações ficam entregues a si próprias ou à mercê de outros poderes.

Por esse mundo fora (e em Portugal também) os lucros da finança e dos grandes grupos sobem, os impostos que efectivamente pagam, descem. Apesar das crises os 1 200 multimilionários da listagem da Forbes tinham em 2011 aumentado as suas imensas fortunas, acumulando 4,5 milhões de milhões de dólares. (1) No entanto a fome e a pobreza alastram, os Estados endividam-se. Eis o resultado do “Menos Estado”. O neoliberalismo é a sua expressão doutrinária na atualidade.

O processo não tem nada de original nem de “modernidade”; pelo contrário é uma constante das sociedades desde a criação do que se designou por “Estado” baseado em classes sociais de interesses contraditórios e antagónicos.

A História mostra-nos um processo que em linhas gerais se repete, seja no Egipto faraónico (30 séculos de civilização!), na Grécia, em Roma, no feudalismo ou no capitalismo. Em todos os períodos e sistemas políticos e económicos se registam sucessivas oscilações de concentração e difusão do poder do Estado que muito simplificadamente resumimos.

A partir de uma fase inicial de poder disperso, em povos que partilham territórios e hábitos idênticos, por força dos interesses comuns ou das armas, as comunidades são reunidas sob uma mesma liderança. É o princípio da formação ou da reorganização do Estado. O Estado estabelece-se com base na constituição de forças armadas e de um corpo de funcionários, para submeter e controlar territórios e populações e para a cobrança de impostos.

De início, na fase de expansão e consolidação do Estado o seu chefe detém grandes poderes, mas a gestão local, tem de ser exercida por uma camada social que controla o poder armado, judicial e mesmo o sistema produtivo, cria-se uma aristocracia ou oligarquia que em breve fará reverter em seu benefício as riquezas produzidas.

Para se estabelecer e consolidar, este poder aristocrático necessita de uma forte autoridade central que é consagrada pela manipulação religiosa e ideológica. A partir do objectivo original de gerir e garantir a produção material, acentua-se divisão da sociedade entre senhores e dominados, proprietários e proletários. O poder desta oligarquia ou “aristocracia” consolida-se, deixa de ser um poder delegado e dependente do central, assume-se cada vez mais autónomo; passando a ser a expressão efectiva do poder, a rapina das populações submetidas é cada vez maior.

Simultaneamente, a parte do rendimento nacional em despesas improdutivas aumenta de forma desmedida, nobres ou oligarcas competem no luxo; acumulam riquezas, são também a causa das misérias, das desgraças e das revoltas do povo. É o esteio da crise económica e social enquanto o Estado deixa de cumprir as suas funções e obrigações de defesa dos interesses colectivos.

O mais curioso é que este processo é cíclico. No Egipto torna-se nítido dada a constância do contexto civilizacional durante tão longo período, mas de formas semelhantes observamos estas mutações nos mais diversos lugares e épocas: China, Japão, Roma, Europa.

Sendo o Estado entregue aos interesses privados e imediatos surgem os germens da crise e da desagregação social. O processo histórico mostra-nos como a degradação das funções do Estado conduz ao enfraquecimento do espírito colectivo, à decadência civilizacional e à crise. À medida que enfraquece o poder do Estado aumenta a autoridade despótica da dita aristocracia ou dos oligarcas.

Segundo Platão nos seus “Diálogos”, Sócrates analisando a política da grega refere o governo aristocrático como gerando a discórdia. “Subjugam-se os cidadãos, os homens livres são tratados como servidores e perdem seus direitos”. “Tais homens (os oligarcas) são ávidos de riquezas, adoram o ouro e a prata, furtam-se aos olhos da lei, têm tesouros e riquezas escondidas, habitações rodeadas de muros, verdadeiros ninhos privados nas quais gastarão à larga”. Quanto à oligarquia: “ (é) um governo cheio de vícios inumeráveis, onde o rico manda e o pobre não participa no poder (…) Quanto mais a riqueza e os ricos são honrados menos estima se tem pela virtude e pelos virtuosos, por consequência o governo não é entregue aos mais capazes e virtuosos, mas aos ricos ou aos que melhor defendam os seus interesses. (…) Resta ainda uma liberdade: a de uns serem excessivamente ricos e outros serem excessivamente pobres e indigentes.”

Trata-se de um exemplar retrato das sociedades neoliberais.

Os antagonismos sociais criados pelas oligarquias que controlam as riquezas e o poder retiram aos governos na 
sua dependência capacidade de agir. A corrupção, as contradições internas, as intrigas dessa camada cada vez mais arrogante e impune consagram a desagregação social.

Para proteger os seus interesses as oligarquias não hesitam em buscar apoio externo. Sob o controlo das oligarquias, são feitas sucessivas concessões ao estrangeiro. Os países caiem na completa dependência, não podem seguir políticas autónomas, pouco lhes resta de soberania, com chefes de Estado e governantes fantoches, uma imagem de ilusório poder que se mantém para garantir a manipulação ideológica e a repressão sobre as camadas exploradas, o que nos faz lembrara a retórica da “mais Europa”.

Para manter o poder e defender os seus interesses a aristocracia ateniense submeteu-se ao arqui-inimigo Esparta no designado governo dos “30 tiranos” - o senado oligárquico que destruiu a democracia ateniense. Os “30 tiranos” são as hoje as megaempresas financeiras e transnacionais.

A História mostra-nos também que em resultado da crise económica e social, do caos estabelecido ou da sua ameaça, sob a acção de um grupo e do seu líder, colocando-se ao lado das aspirações populares é restabelecida a autoridade e a unidade. Há de novo o fortalecimento da organização do Estado e a expansão económica. O povo sente-se protegido, o nível de vida aumenta, as actividades produtivas desenvolvem-se, o prestígio dos Chefes de Estado é grande. O povo proclama: “grandes são os desígnios de Sesóstris” – faraó do Médio Império.

Contudo no período seguinte, após este impulso, as contradições da sociedade dividida em classes antagónicas mantêm-se. O poder muda de mãos, mas a sociedade no essencial continua a funcionar da mesma forma. A ambição do enriquecimento individual, o aumento do poder das camadas privilegiadas sobrepõe-se às necessidades coletivas. 

Há um acentuar das diferenças, há uma insensibilidade e egoísmo das camadas privilegiadas e dos que vivem na sua órbita, desprezando a situação cada vez mais difícil das populações trabalhadoras submetidas à exploração.

Sendo o rendimento nacional absorvido de forma crescente por estas camadas, o Estado deixa de poder fazer face às suas tarefas. As necessidades sociais não satisfeitas provocam a instabilidade social, a revolta do povo que se vê cada vez mais sujeito a arbitrariedades e sobrecarregado de impostos.

A clique neoliberal instituiu um sistema semelhante ao da França antes da Revolução. A nobreza, apropriava-se do excedente social por via das rendas e pelo peso dos impostos. Porém desde os anos 70 do sec. XVIII que os rendimentos agrícolas baixavam; a crise agravou-se nos anos 80, levando a nobreza a aumentar a exploração com mais impostos e prestações e a apropriar-se de bens comunais.

No século XVIII, os designados “déspotas esclarecidos”, reconheceram de uma forma geral a inutilidade social e a acção nefasta ao Estado da alta nobreza. Podemos dizer a desprezavam em alto grau, procurando o desenvolvimento e o predomínio da burguesia. José I em Portugal, José II na Áustria, Carlos III em Espanha, Frederico II na Prússia, tentaram o reforço do papel do Estado e a melhoria da situação das classes oprimidas pelos poderes feudais, com êxitos muito relativos e desiguais, como se sabe, pois continuavam a basear a estrutura social numa hierarquia de classes tradicional.

Luís XV e Luís XVI são em França exemplos destas contradições. Para resolver o problema dos défices do Estado e da crise económica, pretenderam aplicar impostos à nobreza e ao clero cujos gastos sumptuários levavam o Estado à bancarrota. Foram, chamados ministros que para a época se poderiam considerar progressistas, como Necker e Turgot – discípulo de Quesnay, o autor de Reflexões sobre a Formação e Distribuição das Riquezas – mas tiveram de ser demitidos por pressão da nobreza e do alto clero. As suas reformas foram abolidas. A cedência às camadas exploradoras que lançava o povo na miséria, precipitou a Revolução.

As aristocracias de hoje são as financeiras, o seu papel perante as estruturas governativas é idêntico. A sua prática baseia-se no axioma seguinte: “tudo o que nos é prejudicial prejudica toda a sociedade”. Assim, fazem dos seus interesses privados os interesses gerais, consideram-se intocáveis e acima das críticas. Aos escribas ao seu serviço compete estabelecer a dogmática, criando ficções teóricas para mascarar a ganância e a usura, de que a forma como funcionam a UE, o BCE, a zona euro, são evidentes expressões.

Assumindo cada vez maior poder social efectivo recusam os consensos e cedências feitas em períodos anteriores às outras classes. O seu objectivo é liga-las de pés e mãos ao seu sistema, torna-las incapazes de pensamento e acção autónoma de forma significativa e determinante. Actualmente, a consagração mediática das oligarquias, faz o seu caminho neste sentido.

Dizia Ignácio Ramonet, acerca da “opinião pública fabricada pelos grandes grupos mediáticos”: “Criticam aos políticos, mas nenhum critica o grande poder financeiro, ninguém critica os verdadeiros donos do planeta”.(2)

Menos Estado - Mais Estado é uma questão que nada tem que ver com as liberdades e direitos democráticos: tem que ver em benefício de que classes e camadas sociais o poder é exercido. Ditaduras execráveis eram afinal a expressão dos interesses monopolistas e latifundiários, em completa subordinação a interesses neocoloniais e imperialistas.

O “Menos Estado” deixa o campo livre ao poder financeiro para manobrar à sua vontade, soltando as peias às forças mais maléficas. O dinheiro sujo penetra por todos os poros da sociedade, pois o Estado não tem meios de controlar a economia sem nela interferir. Os pobres são deixados à sua sorte, o Estado deixa de fazer face ao crime organizado, as leis não são eficazes porque têm de permitir que a classe privilegiada escape.

O “Menos Estado” nunca significou na História progresso, mas prelúdio da queda de civilização. A decadência dos povos dá-se quando o Estado fica dominado por interesses privados. As oligarquias estabelecem o aumento das desigualdades, confiscam em seu proveito os frutos do esforço colectivo. O progresso verifica-se quando o 

Estado é capaz de concretizar as aspirações colectivas e satisfazer as necessidades sociais. O progresso corresponde ao reforço da consciência colectiva e só o Estado, pode congregar o colectivo, desde que objectivamente proceda nesse sentido.

2 – O FEUDALISMO FINANCEIRO

As alterações à legislação laboral, designadamente a supressão de feriados, de períodos de descanso após trabalho extraordinário, diminuição dos dias de férias, constituindo trabalho gratuito e não voluntário, representam medidas de cariz feudal. De facto, no feudalismo os “ servos da gleba” estavam obrigados à prestação de trabalho gratuito para “o senhor”. Estas alterações, tal como outras “reformas estruturais”, sempre no sentido da redução de direitos e de salários, resultam no aumento da taxa de exploração. Algo que o “direito divino” neoliberal nem sequer reconhece.

O feudalismo representava o poder direto do “senhor” sobre o camponês. Ao poder territorial estava associado o domínio sobre as pessoas ao seu serviço. A essência do feudalismo é, pois, um domínio simultaneamente económico e político-social sobre as pessoas.

Os senhores feudais recebiam impostos, portagens, tributos sobre mercadorias e rendas fundiárias contra as quais se mobilizou o liberalismo nos finais do século XVIII e no XIX. No neoliberalismo predominam as rendas resultantes da privatização dos serviços públicos, das PPP e concessões, da usura financeira, do carácter mono e oligopolista nos principais sectores económicos.

O feudalismo tem origem no enfraquecimento ou desagregação da autoridade central caindo o poder na mão dos barões, por sua vez dependentes numa relação de suserania a condes e duques com domínio sobre as suas terras.
O enfraquecimento do poder do Estado permitia a arbitrariedade dos senhores feudais. Escreve um cronista da época: “os nobres sentem desprezo por tudo o que não seja nobre; tiranizam os camponeses nas suas aldeias e de modo algum se preocupam com a sorte do rei e a defesa do país. Em vista disto a França a quem o mundo inteiro admirava e louvava, tornou-se objecto de irrisão geral”.

Na Idade Média tardia, são constantes as revoltas camponesas, que ocorreram um pouco por toda a Europa, contra a opressão e exploração feudal. Por exemplo, o designado Santo Contestável não combateu só os castelhanos, combateu como grande senhor feudal, camponeses revoltados no Alentejo. Embora estas revoltas medievais não tenham derrubado o poder feudal contribuíram decisivamente para a abolição da servidão e a melhoria da condição dos camponeses.

O desajustamento económico entre a estrutura feudal e o desenvolvimento das forças produtivas; as acrescidas necessidades de recursos do poder central – a realeza – para a defesa do território e para a gestão de uma sociedade em desenvolvimento, conduziram a sucessivos conflitos entre os dois poderes: o central e o feudal. O crescimento das cidades, o regresso a uma economia monetária que se sobrepõe à de espécie, os conflitos com a autoridade dos reis quando estes se apoiam nos homens livres das cidades e vilas, vai minando o poder feudal: Porém, dado que a estrutura de classes se mantém, a situação prolonga-se na Europa com altos e baixos até à 

Revolução Francesa e mesmo depois disso na Europa Oriental e na Rússia

A Magna Carta inicial (1215) é redigida pelos nobres e representa a restauração dos privilégios feudais e da Igreja, que tinham sido muito limitados por Henrique II de Inglaterra. A ascensão do feudalismo deu origem a intermináveis conflitos e ao domínio absoluto dos senhores sobre as populações, situação que culmina na Guerra das Duas Rosas, no século XV.

O processo civilizacional só muito lentamente começa a reconstituir-se a partir das limitações ao poder feudal e à centralização do Estado. Fala-se então em “privilégios”, isto é, a concessão de direitos às populações das cidades e vilas, os forais, ou seja, basicamente, “o povo” que se subtraia à arbitrariedade feudal. Note-se o carácter de classe desta designação: enquanto para a nobreza são referidas “liberdades feudais”, os direitos populares são “privilégios”. Esta é também a designação adoptada pelos propagandistas do neoliberalismo, quando põem em confronto o estatuto do funcionalismo público ou dos trabalhadores com contratos colectivos, face ao 
emprego precário e aos desempregados. As alterações à legislação laboral, são o eliminar de direitos adquiridos pela unidade e luta popular, que assumidos como “privilégios” representam um retrocesso de natureza feudalista 
– neste caso essencialmente financeira e monopolista.

Em França, os “parlamentos” do chamado “antigo regime” anterior à Revolução Francesa representavam com a nobreza palaciana de Versalhes o que de mais reaccionário havia na sociedade, associando a nobreza das províncias, alto clero, mestres juristas – a “nobreza de toga” - e elementos da burguesia enriquecida. Opuseram-se de todas as formas às medidas que representassem uma diminuição do que consideravam os direitos e liberdades feudais. Também a arbitrariedade do grande patronato reclamando a liberalização dos despedimentos é exigida em nome da “livre iniciativa” – com equivalentes defensores.

As pressões - verdadeira chantagem - exercida sobre o povo grego nas recentes eleições por parte da UE – ou como nos referendos na Irlanda, França, entre outros casos - tal como o iníquo “Mecanismo de Estabilidade Orçamental” fazem lembrar o uso que o papado medieval fazia da excomunhão e da interdição dos países.

Que ocorre no mundo de hoje particularmente na UE? Veja-se o que se passa quanto aos impostos praticamente inexistentes para o grande capital, o enriquecimento ilícito, os paraísos fiscais e a conversa dos “sacrifícios para todos”. Onde dissemos nobreza ou aristocracia, leia-se a finança, o grande capital: os 1% que o neoliberalismo serve. Onde se disse clero, leia-se, fazedores de opinião: os economistas consagrados, os articulistas mais mediáticos. A “flexibilidade laboral” é hoje defendida pela metafísica neoliberal que pretende passar por ciência económica, tal como passado os direitos feudais o eram com argumentos da teologia.
Para governar apenas são precisos funâmbulos políticos, que têm de desempenhar convictamente o papel que lhes está destinado. Periodicamente muda-se de cartaz e elenco, os enredos pouco variam, é o que a censura financeira deixa passar.

Vemos predominarem teses que nos fazem pensar no Estado reduzido às funções que tinha na Antiguidade e nos tempos medievais, com uma interferência mínima no que é determinante na sociedade, restando para minorar a condição das camadas mais sujeitas à exploração dos detentores do grande capital, uma versão da caridade medieval, paga no essencial pelos menos pobres.

Tal como no feudalismo, o exército, os serviços de segurança e a justiça estão por assim dizer privatizados, por via de mercenários – largamente utilizados ao serviço dos EUA. Quanto à justiça é privatizada nos tribunais arbitrais admitidos em contratos do Estado, aplica-se de modo a não ferir os interesses oligárquicos: o ignora banqueiros fraudulentos e corruptos e é impotente perante o crime organizado que se ocupa do tráfico de drogas e de pessoas, da prostituição e da exploração de crianças. Tudo isto em nome de direitos e liberdades que são negados à legião dos mais desfavorecidos sem abrigo ou habitantes de bairros pobres. A expansão do crime organizado impõe o terror às populações mais pobres em todos os continentes.

O neoliberalismo instituiu uma forma de poder de tipo feudal do grande capital sobre os povos, sobrepondo-se às instituições democráticas sob a ameaça e a chantagem psicológica. Não lhe faltam propagandistas para clamarem contra “a manutenção de serviços públicos inúteis e caros”, a “carga improdutiva” que não permitirá uma mítica “prosperidade” - tal como no na Idade Média se pretendia a “cidade de Deus”. Porém, fazem por ignorar as rendas financeiras e monopolistas. Fazem por ignorar a fuga, isto é, a “livre transferência” de lucros e rendimentos para os paraísos fiscais.

3 - ESTADO FORTE – ESTADO FRACO

A defesa do Estado coloca a questão do Estado forte e do Estado fraco. O que será preferível? Trata-se no entanto de uma falsa questão, nas sociedades divididas em classes o problema que tem de se colocar em primeiro lugar consiste em saber a favor de que classe ou classes se exerce o poder do Estado. A democracia formal do capitalismo, omite esta questão, ignora-a ou nega-a.

O poder do Estado é necessário e positivo quando usado em democracia contribuindo para o equilíbrio social, para impedir os mais fortes de dominar os mais fracos. E para haver democracia é necessário que nenhum grupo ou particular possa rivalizar em poder ou em riqueza com o Estado, isto é, os cidadãos são realmente iguais em direitos e não apenas formalmente.

Quando os interesses privados se sobrepõem aos interesses colectivos, às necessidades e aspirações gerais, regista-se a decadência. John Keneth Galbraith, dizia que a privatização da sociedade conduzia ao aumento das desigualdades e ao crime: “as escolas são más, mas as televisões omnipotentes, a cidadania esvai-se”.
Tributar o capital, isto é, os seus detentores, tornou-se tão impossível como no Antigo Regime aplicar impostos à aristocracia e ao clero: vai contra a lógica do sistema. Por muito que os governantes prometam e mintam não podem fazer mais no sistema a que aderiram, ao qual se submetem e do qual se tornam representantes. Tudo se submete à maximização da taxa de lucro: direitos, solidariedade, necessidades sociais. O Estado será sempre “gastador”, pois a acumulação de riqueza tem de estar o mais possível concentrada no sector capitalista, a isso o obriga a sua lei fundamental: o incessante crescimento e concentração da riqueza.

É por isso que a ideologia dominante leva o individualismo à sua máxima expressão, desarticulando valores sociais. Leis avulsas subvertem o que está constitucionalmente estabelecido, segundo os interesses do grande capital.

A defesa dos interesses colectivos e do progresso social é classificada de “populismo”. As funções sociais do Estado são combatidas como anomalias, “privilégios corporativos” e imperfeições do “mercado”. Neste sentido é produzida diariamente uma propaganda massiva com o objectivo de enfraquecer e desacreditar o Estado, colocar a riqueza nacional e o poder de decisão ao serviço do capitalismo. A democracia é colocada nas mãos dos 1% - que financiam os seus políticos – e usurpada para os restantes 99%. À semelhança de outras épocas a lei é usada para destruir a igualdade e proteger os poderosos.

O “Menos Estado” é vendido pelas oligarquias e seus serventuários como sinónimo de democracia, quando na realidade democracia é justamente o seu contrário: o poder residindo no povo. Rousseau dizia no seu “Do Contrato Social” que entre o fraco e o forte a liberdade oprime e a lei liberta.

Em “Guerra aos Trabalhadores”, Jack Random escreve que a passagem de 35% dos trabalhadores sindicalizados nos anos 50, para 11,9% nos EUA, explica por que os salários estagnaram e os lucros das grandes empresas literalmente explodiram. As estratégias chave da guerra aos trabalhadores consistem em dividir para reinar. Os trabalhadores não são propriedade das empresas – afirma, convocando-os para imporem uma lei federal que impeça as arbitrariedades em curso. (3)

Diz-se na defesa do “mercado livre” que o Estado é ineficiente. E de facto é, quando a deixa de proteger aqueles que no mercado apenas dispõem da força de trabalho para garantir a sua subsistência.

As oligarquias fazem apelos a governos ditos “corajosos”, na realidade fracos, pois não resistem a pressões nem cumprem promessas. Aquilo que a chamam o “livre jogo das forças do mercado”, na realidade são apenas os interesses dos mais fortes.

O nível rasteiro a que esta política chegou avalia-se ao considerar os sindicatos ou outras organizações de trabalhadores como “interesses corporativos”, porém os lobbies monopolistas e financeiros, passam por legítimas formas de expressão plural. Quando banqueiros se reúnem tal nunca é descrito como defendendo interesses 
corporativos, mas sim como esclarecedor posicionamento económico.

Os Estados são fortes quando se apoiam no povo e combatem os interesses e arbitrariedades dos mais poderosos. Um gritante exemplo de Estado fraco, embora imperialista, são os EUA, de longe com o mais elevado número pessoas presas ou sob vigilância declarada em relação à população e os seus 46 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza e sem assistência médica.

Consideramos que há um progresso histórico, sempre que se verifica um aumento dos direitos e melhoria das condições de existência de camadas cada vez mais amplas da população. Há um retrocesso, quando se verifica um aumento do poder de minorias, exercido em detrimento dos demais, conduzindo a maiores desigualdades, em termos económicos e sociais, qualquer que seja a argumentação que lhe sirva de suporte: seja o direito divino dos reis, os argumentos teológicos justificando a sociedade de classes hierarquizadas, seja o “mercado livre”.

Apenas uma palavra para o processo que levou ao fim da URSS e do socialismo noutros países, cuja complexidade não tem lugar aqui. Será bom no entanto reflectir no seguinte: também neste caso, uma camada assumiu a defesa de interesses oligárquicos, em detrimento da restante população. O “Menos Estado”, correspondeu ao empobrecimento, à decadência, à miséria, à perda de direitos sociais, ao domínio de oligarquias criminosas e máfias que exploram e aterrorizam os mais pobres e os mais fracos. (4)

Que o capitalismo é uma regressão civilizacional em relação ao socialismo, não é só provado teoricamente, é-o pela própria vida, onde quer que tal tenha ocorrido. Mas o neoliberalismo é uma regressão do próprio sistema capitalista, mostrando todas as fragilidades deste sistema em que o poder do Estado fica nas mãos das oligarquias – tal como na Republica romana em que as cedências à “plebe” foram sempre postas em causa na fase seguinte.

O neoliberalismo mostra ainda a falência das teses e da prática de uma social-democracia corrompida ideologicamente, mas não só.

O socialismo não é ainda uma sociedade perfeita, mas é mais uma etapa para o que Marx designou como o fim da “pré-história da sociedade humana” (5) porém os erros ou as falhas do socialismo solucionam-se na via socialista: Na realidade, a ascensão dos povos na via do humanismo e do progresso, só tem um sentido: o do socialismo.

1 - Em 2012 na lista da Forbes Magazine o número de bilionários ascende a 1226, aumentando o total para 4,6 milhões de milhões. Nos 50 primeiros concentra-se 25% do total.

2 - Fidel Castro Con Los Intelectuales – Havana - 10 fevereiro 2012

3 - www.counterpunch - February 24-26, 2012 “War on labor” - Jack Random (is the author of Jazzman Chronicles (Crow Dog Press) and Ghost Dance Insurrection- (Dry Bones Press.)

4 – Podemos referir como exemplo da tragédia que se abateu sobre aqueles países um artigo da revista Visão (01.março.2011 – p.74): “órfãs de países do leste (são oferecidas) para serem “bonecas submissas” (…) Os pormenores são tão repugnantes que fazem dos piores filmes de terror um filme para crianças. Comprar uma destas meninas (na “deep Web”) custa cerca de 30 mil euros.”

5 - «As relações de produção burguesa são a última forma antagónica do processo social de produção […]. Com esta formação social encerra-se, portanto, a pré-história da sociedade humana». Karl Marx - Do prefácio da Contribuição à Critica da Economia Política.

http://www.odiario.info/

4 de julho de 2012

Em Pijama no Castelo": noite mágica para crianças no Castelo de Palmela

Entre 7 e 8 de julho, o Castelo de Palmela será palco de uma visita especial para crianças, que inclui a pernoita no Monumento Nacional, numa iniciativa da Passos e Compassos e da Câmara Municipal de Palmela. 

“Em Pijama no Castelo” é o nome da atividade, que tem início às 18 horas do dia 7, sábado, e termina às 11h30 de domingo, com um momento para as famílias. O programa integra receção, visita ao Castelo, jantar, noite, despertar e muitas atividades, numa experiência única. 

Os participantes (crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos) devem fazer-se acompanhar de pijama, meias grossas, saco cama, toalha, casaco e chapéu, devidamente identificados. As crianças serão acompanhadas pela equipa de monitores e equipas de apoio. 

Informações e reservas através do telefone 212336630 (preço por criança - 7 euros/ lotação limitada).

30 de junho de 2012

Viva a Selecção Portuguesa


O orgulho de ser Português passa, também, por sermos um povo que vive e alimenta a diversidade.


A Selecção portuguesa de atletismo de Síndrome de Down venceu o título mundial.


Provavelmente os media com mais impacto não vão fazer notícia deste mérito. Então, porque não o fazemos nós com uma simples partilha?


Para além de falarmos em crise, vamos falar de mais um caso de sucesso e de orgulho em ser português. Parabéns a estes lutadores, a estes navegadores que dão nome a Portugal!


PARABÉNS!

SKA-P CONCIERTO COMPLETO DIRECTO VIÑAROCK 2010

Disfunção eréctil


Qual financiamento à Economia? A troica preocupa-se é com o financiamento à banca

24 de junho de 2012

Muito triste, muito triste, mas é bom saber...

Programa de luta contra a fome.

Nada é o que parece.

 Ora veja:

Decorreu ainda há pouco tempo mais uma ação, louvável, do programa da luta contra a fome mas....façam o vosso juízo!

A recolha em hipermercados, segundo os telejornais, foi cerca de 2.644 toneladas!
Ou seja 2.644.000 Kilos.

Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto para doar e se esse produto custou, digamos, 0.50 € (cinquenta cêntimos), repare que: 2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000,00 € (1 milhão, trezentos e vinte e dois mil euros), total pago nas caixas dos hipermercados.

 Quanto ganharam???:

 - o Estado: 304.000,00 € (23% iva)
 - o Hipermercado: 396.600,00 € (margem de lucro de cerca de 30%).

Nunca tinham reparado, quem mais engorda com estas campanhas...

Devo dizer que não deixo de louvar a ação da recolha e o meu respeito pelos milhares de voluntários.

MAIS....

 É triste, mas é bom saber...

- Porque é que os madeirenses receberam 2 milhões de euros da solidariedade nacional, quando o que foi doado eram 2 milhões e 880 mil?

Querem saber para onde foi esta "pequena" parcela de 880.000,00 €?

A campanha a favor das vítimas do temporal na Madeira através de chamadas telefónicas é um insulto à boa-fé da gente generosa e um assalto à mão-armada.

Pelas televisões a promoção reza assim:
Preço da chamada 0,60 € + IVA. São 0,72 € no total.

O que por má-fé não se diz é que o donativo que deverá chegar (?) ao beneficiário madeirense é de apenas 0,50 €.

Assim oferecemos 0,50 € a quem carece, mas cobram-nos 0,72 €, mais 0,22 € ou seja 30%.

Quem ficou com esta diferença?

1º - a PT com 0,10 € (17%) isto é a diferença dos 50 para os 60.
2º - o Estado com 0,12 € (20%) referente ao IVA sobre 0,60 €.

Numa campanha de solidariedade, a aplicação de uma margem de lucro pela PT e da incidência do IVA pelo Estado são o retrato da baixa moral a que tudo isto chegou.

A RTP anunciou com imensa satisfação que o montante doado atingiu os 2.000.000,00 €.

Esqueceu-se de dizer que os generosos pagaram mais 44%, ou seja, mais 880.000,00 € divididos entre a PT (400.000,00 € para a ajuda dos salários dos administradores) e o Estado (480.000,00 € para auxílio do reequilíbrio das contas públicas e aos trafulhas que por lá andam).

A PT cobra comissão de quase 20% num acto de solidariedade!!!

O Estado faz incidir IVA sobre um produto da mais pura generosidade!!!

ISTO É UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA, SOB A CAPA DA SOLIDARIEDADE. É BOM QUE O POVO SAIBA QUE ATÉ NA CONFIANÇA SOMOS ROUBADOS. ISTO É UM TRISTE ESBULHO À BOLSA E AO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DO POVO PORTUGUÊS!!!

20 de junho de 2012

"As farmacêuticas bloqueiam medicamentos que curam, porque não são rentáveis"



O Prémio Nobel da Medicina Richard J. Roberts denuncia a forma como funcionam as grandes farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios económicos à saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.

Há poucos dias, foi revelado que as grandes empresas farmacêuticas dos EUA gastam centenas de milhões de dólares por ano em pagamentos a médicos que promovam os seus medicamentos. Para complementar, reproduzimos esta entrevista com o Prémio Nobel Richard J. Roberts, que diz que os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada. Isto, diz Roberts, faz também com que alguns medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados. E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que chega a assemelhar-se ao da máfia.

A investigação pode ser planeada?
Se eu fosse Ministro da Saúde ou o responsável pelas Ciência e Tecnologia, iria procurar pessoas entusiastas com projectos interessantes; dar-lhes-ia dinheiro para que não tivessem de fazer outra coisa que não fosse investigar e deixá-los-ia trabalhar dez anos para que nos pudessem surpreender.

Parece uma boa política.
Acredita-se que, para ir muito longe, temos de apoiar a pesquisa básica, mas se quisermos resultados mais imediatos e lucrativos, devemos apostar na aplicada ...

E não é assim?
Muitas vezes as descobertas mais rentáveis foram feitas a partir de perguntas muito básicas. Assim nasceu a gigantesca e bilionária indústria de biotecnologia dos EUA, para a qual eu trabalho.

Como nasceu?
A biotecnologia surgiu quando pessoas apaixonadas começaram a perguntar-se se poderiam clonar genes e começaram a estudá-los e a tentar purificá-los.

Uma aventura.
Sim, mas ninguém esperava ficar rico com essas questões. Foi difícil conseguir financiamento para investigar as respostas, até que Nixon lançou a guerra contra o cancro em 1971.

Foi cientificamente produtivo?
Permitiu, com uma enorme quantidade de fundos públicos, muita investigação, como a minha, que não trabalha directamente contra o cancro, mas que foi útil para compreender os mecanismos que permitem a vida.

O que descobriu?
Eu e o Phillip Allen Sharp fomos recompensados pela descoberta de introns no DNA eucariótico e o mecanismo de gen splicing (manipulação genética).

Para que serviu?
Essa descoberta ajudou a entender como funciona o DNA e, no entanto, tem apenas uma relação indirecta com o cancro.

Que modelo de investigação lhe parece mais eficaz, o norte-americano ou o europeu?
É óbvio que o dos EUA, em que o capital privado é activo, é muito mais eficiente. Tomemos por exemplo o progresso espectacular da indústria informática, em que o dinheiro privado financia a investigação básica e aplicada. Mas quanto à indústria de saúde... Eu tenho as minhas reservas.

Entendo.
A investigação sobre a saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas.

Explique.
A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais ...

Como qualquer outra indústria.
É que não é qualquer outra indústria: nós estamos a falar sobre a nossa saúde e as nossas vidas e as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.

Mas se eles são rentáveis investigarão melhor.
Se só pensar em lucros, deixa de se preocupar com servir os seres humanos.

Por exemplo...
Eu verifiquei a forma como, em alguns casos, os investigadores dependentes de fundos privados descobriram medicamentos muito eficazes que teriam acabado completamente com uma doença ...

E por que pararam de investigar?
Porque as empresas farmacêuticas muitas vezes não estão tão interessadas em curar as pessoas como em sacar-lhes dinheiro e, por isso, a investigação, de repente, é desviada para a descoberta de medicamentos que não curam totalmente, mas que tornam crónica a doença e fazem sentir uma melhoria que desaparece quando se deixa de tomar a medicação.

É uma acusação grave.
Mas é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de investigação não para curar, mas sim para tornar crónicas as doenças com medicamentos cronificadores muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas. E não tem de fazer mais que seguir a análise financeira da indústria farmacêutica para comprovar o que eu digo.

Há dividendos que matam.
É por isso que lhe dizia que a saúde não pode ser um mercado nem pode ser vista apenas como um meio para ganhar dinheiro. E, por isso, acho que o modelo europeu misto de capitais públicos e privados dificulta esse tipo de abusos.

Um exemplo de tais abusos?
Deixou de se investigar antibióticos por serem demasiado eficazes e curarem completamente. Como não se têm desenvolvido novos antibióticos, os microorganismos infecciosos tornaram-se resistentes e hoje a tuberculose, que foi derrotada na minha infância, está a surgir novamente e, no ano passado, matou um milhão de pessoas.

Não fala sobre o Terceiro Mundo?
Esse é outro capítulo triste: quase não se investigam as doenças do Terceiro Mundo, porque os medicamentos que as combateriam não seriam rentáveis. Mas eu estou a falar sobre o nosso Primeiro Mundo: o medicamento que cura tudo não é rentável e, portanto, não é investigado.

Os políticos não intervêm?
Não tenho ilusões: no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boys sejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos.

Há de tudo.
Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais farmacêuticas que financiam as campanhas deles. O resto são palavras…

18 de Junho, 2011
Publicado originalmente no La Vanguardia

13 de junho de 2012

Poema de agradecimento à corja - Joaquim Pessoa


Obrigado, excelências.
Obrigado por nos destruírem o sonho e a oportunidade
de vivermos felizes e em paz.
Obrigado
pelo exemplo que se esforçam em nos dar
de como é possível viver sem vergonha, sem respeito e sem
dignidade.
Obrigado por nos roubarem. Por não nos perguntarem nada.
Por não nos darem explicações.
Obrigado por se orgulharem de nos tirar
as coisas por que lutámos e às quais temos direito.
Obrigado por nos tirarem até o sono. E a tranquilidade. E a alegria.
Obrigado pelo cinzentismo, pela depressão, pelo desespero.
Obrigado pela vossa mediocridade.
E obrigado por aquilo que podem e não querem fazer.
Obrigado por tudo o que não sabem e fingem saber.
Obrigado por transformarem o nosso coração numa sala de espera.
Obrigado por fazerem de cada um dos nossos dias
um dia menos interessante que o anterior.
Obrigado por nos exigirem mais do que podemos dar.
Obrigado por nos darem em troca quase nada.
Obrigado por não disfarçarem a cobiça, a corrupção, a indignidade.
Pelo chocante imerecimento da vossa comodidade
e da vossa felicidade adquirida a qualquer preço.
E pelo vosso vergonhoso descaramento.
Obrigado por nos ensinarem tudo o que nunca deveremos querer,
o que nunca deveremos fazer, o que nunca deveremos aceitar.
Obrigado por serem o que são.
Obrigado por serem como são.
Para que não sejamos também assim.
E para que possamos reconhecer facilmente
quem temos de rejeitar.

Joaquim Pessoa
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Joaquim Pessoa nasceu no Barreiro em 1948.
Iniciou a sua carreira no Suplemento Literário Juvenil do Diário de Lisboa.
O primeiro livro de Joaquim Pessoa foi editado em 1975 e, até hoje, publicou mais de vinte obras incluindo duas antologias. Foram lhe atribuídos os prémios literários da Associação Portuguesa de Escritores e da Secretaria de Estado da Cultura (Prémio de Poesia de 1981), o Prémio de Literatura António Nobre e o Prémio Cidade de Almada.
Poeta, publicitário e pintor, é uma das vozes mais destacadas da poesia portuguesa do pós 25 de Abril, sendo considerado um "renovador" nesta área. O amor e a denúncia social são uma constante nas suas obras, e segundo David Mourão Ferreira, é um dos poetas progressistas de hoje mais naturalmente de capazes de comunicar com um vasto público.
Bibliografia: "O Pássaro no Espelho", "A Morte Absoluta", "Poemas de Perfil", "Amor Combate", "Canções de Ex cravo e Malviver", "Português Suave", "Os Olhos de Isa", "Os Dias da Serpente", "O Livro da Noite", "O Amor Infinito", "Fly", "Sonetos Perversos", "Os Herdeiros do Vento", "Caderno de Exorcismos", "Peixe Náufrago", "Mas.", "Por Outras Palavras", "À Mesa do Amor", "Vou me Embora de Mim".

7 de junho de 2012

Esta fotografia não é minha mas está tão boa que não resisti a partilhá-la.


Passos Coelho comparado a Salazar por bispo das Forças Armadas


O bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal, comparou o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho ao ditador António Salazar.

Esta quarta-feira, o bispo comentou à TSF as palavras de Passos Coelho nas quais agradeceu a paciência dos portugueses: «Parecia-me que estava a ouvir o discurso de certa pessoa há 50 anos.»

«Portugal não tem Governo neste momento, e vão certos senhores dar uma passeata um certo dia a fazer propaganda tipo União Nacional, de não saudosa memória, pelo país, a dizer que somos os melhores do mundo», continuou D. Januário.

As críticas do bispo continuaram: «Ao fim, ainda aparece um senhor que, pelos vistos, ocupa as funções de primeiro-ministro, dizendo obrigado à profunda resignação de um povo tão dócil e amestrado que merecia estar num jardim zoológico.»


4 de junho de 2012

É IMPOSSÍVEL EXPLICAR MELHOR...!


FMI livrou-se de António Borges porque não estava à altura do trabalho


Marc Roche

“O FMI disse-me que se livraram dele [António Borges] porque não estava à altura do trabalho e agora chego a Lisboa e descubro que está à frente do processo de privatização. Há perguntas que têm de ser feitas”, defende o correspondente financeiro do “Le Monde” em Londres, em entrevista à Renascença.
Marc Roche é o autor de um livro, já premiado, que conta a história da Goldman Sachs e de como este banco dirige o mundo. Na obra são denunciadas as estreitas relações entre a banca e o poder. O correspondente diz que António Borges, ex-quadro da Goldman Sachs e ex-director do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Europa, surge neste tabuleiro como um peixe pequeno, mas que levanta sérias reservas tendo em conta a tarefa que tem agora em mãos. 

António Borges foi nomeado por Pedro Passos Coelho para chefiar o processo de privatizações. “O senhor Borges estava fora do meu radar quando escrevi o livro, nunca tinha ouvido falar”, admite Marc Roche, que apenas tomou conhecimento do economista “quando se demitiu do FMI”.

Questionado se ficou surpreendido com a nomeação de António Borges para a questão das privatizações, Marc Roche admite que não. “Vejo gente da Goldman Sachs a aparecer por todo o lado em posições de poder, faz parte da marca do banco.” 

“Aqui, o senhor Borges é um peixe pequeno, comparado com Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, que trabalhou na Goldman Sachs, com Mário Monti, o primeiro-ministro italiano, que também trabalhou na Goldman Sachs, ou com Lucas Papademos, ex-primeiro-ministro grego.”
Marc Roche, nesta entrevista à Renascença, defende ainda que o processo de privatizações não deve ser apressado e responsabiliza a Goldman Sachs pela entrada prematura da Grécia no euro, que deu origem à actual crise da dívida.